Um manifesto foi lançado nesta quinta-feira (8), em São Paulo, para celebrar a vitória da democracia brasileira contra a tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro de 2023. O documento, lido na Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo (USP), marcou o aniversário dos atos antidemocráticos.
O Manifesto em Defesa da Democracia
Intitulado "Manifesto em Defesa da Democracia, da Justiça e da Soberania Nacional", o texto celebra a resiliência do Estado Democrático de Direito e enfatiza a importância da memória para evitar a repetição de ataques à ordem institucional. O documento declara o 8 de janeiro como uma "data nacional de celebração da vitória da democracia".
A elaboração do manifesto foi uma iniciativa conjunta do grupo de advogados Prerrogativas, do setorial jurídico do Partido dos Trabalhadores de São Paulo e do Centro Acadêmico 11 de Agosto da Faculdade de Direito da USP. Recebeu apoio de diversos movimentos sociais, partidos políticos e juristas.
O documento também ressaltou a responsabilização legal dos envolvidos nos atos golpistas. Ele destaca que o país presenciou, pela primeira vez, a prisão e condenação por crimes de atentado ao Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado, após julgamentos conduzidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, o STF já condenou 1.399 pessoas pelos atos de 8 de janeiro.
Ao final, o manifesto conclamou os brasileiros a manterem vigilância redobrada diante de qualquer ameaça interna ou externa à democracia e à soberania nacional do Brasil.
Incidente durante o Ato
Antes da leitura do documento, um grupo de opositores aos partidos de esquerda que organizaram o evento causou tumulto em uma das entradas do Salão Nobre. Os indivíduos foram retirados do local ao som de gritos de "recua, fascista, recua".
