A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que só analisará um eventual pedido de suspeição do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), na condução do inquérito do Banco Master caso seja formalmente provocada. Até o momento, o órgão não recebeu nenhuma representação nesse sentido, e não há discussões internas sobre o tema.
Embora a PGR possa atuar por iniciativa própria, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, costuma adotar o procedimento de analisar providências jurídicas apenas após provocação de outros órgãos públicos ou atores da sociedade civil. O assunto, segundo apurações, só deve ser analisado mediante uma provocação formal.
Conflito de Interesses e Repercussão Política
A questão da suspeição de Toffoli ganhou relevância após a revelação de que Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro – que possui vínculos com o Banco Master –, realizou aportes financeiros por meio de um fundo de investimentos em um resort pertencente aos irmãos do ministro. Parlamentares, incluindo deputados e senadores, defendem a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso para investigar o caso. Para esses políticos, o magistrado deveria se declarar impedido diante do potencial conflito de interesses.
O Inquérito do Banco Master
As investigações, sob relatoria de Toffoli no STF, buscam esclarecer a atuação de executivos, investidores e empresários relacionados ao Banco Master. O ministro prorrogou o inquérito por 60 dias a pedido da Polícia Federal e, posteriormente, reduziu para dois dias o prazo para a PF ouvir os investigados, alterando a programação inicial de depoimentos.
Precedente na PGR
A postura da PGR de aguardar provocação já foi observada em caso similar envolvendo outro ministro do STF. Quando surgiram informações sobre a contratação da esposa de Alexandre de Moraes pelo Banco Master, o procurador-geral Paulo Gonet se manifestou apenas após o protocolo de uma representação por um advogado. Naquela ocasião, Gonet opinou pelo arquivamento do caso, alegando ausência de indícios de irregularidades ou provas concretas que sustentassem a acusação de pressão do ministro sobre a fiscalização do Banco Central na instituição financeira.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
