O Mercosul e a União Europeia (UE) formalizam neste sábado (17) um acordo de livre comércio aguardado por 26 anos. A assinatura, que integra um mercado potencial de cerca de 720 milhões de pessoas, ocorre em Assunção, Paraguai, e é um marco nas relações comerciais entre os blocos.
A cerimônia está agendada para as 12h15 (horário de Brasília) no teatro José Asunción Flores, do Banco Central paraguaio. O local é simbólico, pois foi o mesmo palco da assinatura do Tratado de Assunção em 1991, que deu origem ao Mercado Comum do Sul. Atualmente, o Mercosul é composto por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Diversas autoridades de ambos os blocos estarão presentes. Confirmaram presença os presidentes Javier Milei (Argentina), Rodrigo Paz (Bolívia), Santiago Peña (Paraguai) e Yamandú Orsi (Uruguai), além da cúpula europeia, incluindo Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e António Costa, presidente do Conselho Europeu. O Brasil será representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, uma vez que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não poderá comparecer por questões de agenda. Na véspera (16), Lula recebeu Ursula e Costa no Rio de Janeiro para discutir a implementação do acordo.
Detalhes do Acordo Comercial
O acordo comercial formaliza o fim das negociações iniciadas em junho de 1999 e prevê a eliminação gradual de tarifas de importação para mais de 90% do comércio bilateral. Isso abrange bens industriais, como máquinas, automóveis e produtos químicos, e produtos agrícolas. A expectativa é que o tratado estabeleça a maior zona de livre comércio do mundo, embora seus efeitos práticos devam ser sentidos gradualmente ao longo dos próximos anos.
Próximos Passos e Previsões
Após a assinatura, o texto será submetido à ratificação do Parlamento Europeu e dos congressos nacionais de cada país membro do Mercosul. O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, expressou a expectativa de que o acordo entre em vigor ainda no segundo semestre deste ano, após as aprovações legislativas.
Benefícios e Pontos Chave
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) estima que a implementação do acordo pode incrementar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões, além de ampliar a diversificação das vendas internacionais e beneficiar a indústria nacional. Entre os principais pontos do tratado estão a redução gradual de tarifas sobre a maioria dos bens e serviços, com o Mercosul zerando tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos, e a União Europeia eliminando tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos. O acordo também prevê tarifa zero desde o início para diversos produtos industriais em setores como máquinas e equipamentos, automóveis e autopeças, produtos químicos e aeronaves.
Críticas e Preocupações
Apesar da celebração por governos e setores industriais, o acordo enfrenta críticas de agricultores europeus, que temem a concorrência de produtos sul-americanos. Ambientalistas também manifestam desconfiança, levantando questões sobre possíveis impactos no clima e na concorrência agrícola. Contudo, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, avalia que o texto final está alinhado à agenda ambiental, buscando conciliar desenvolvimento e proteção da natureza.
