A Secretaria Municipal de Educação convocou os candidatos selecionados para o programa Educador Social Voluntário Regionalizado 2026. Os profissionais têm um prazo de três dias úteis, a partir da publicação do edital, para comparecer à secretaria e assinar o termo de compromisso.
Prazo e Procedimentos para os Convocados
Os candidatos relacionados no edital, já classificados no respectivo processo seletivo, devem comparecer à Secretaria Municipal de Educação. O prazo para a assinatura do termo de compromisso é de três dias úteis, contados a partir da data de publicação do documento oficial.
Base Legal e Objetivo do Programa
A convocação visa assegurar a continuidade da prestação de serviços na Rede Municipal de Ensino. A medida está amparada pelo Decreto Municipal nº 11/2025 e pela Lei nº 1.669/2023, que regulamentam a adesão e o compromisso para a função de Educador Social Voluntário.
Acesso ao Edital Completo
O edital completo e todos os documentos referentes ao programa Educador Social Voluntário Regionalizado 2026 estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência da prefeitura, na seção dedicada ao programa.
