A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que institui a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília. A proposta, que visa atuar na área da ciência do esporte, segue agora para análise do Senado Federal.
Detalhes do Projeto de Lei
O Projeto de Lei 6133/25, de iniciativa do governo federal, foi apresentado no final do ano passado. O texto aprovado em plenário é um substitutivo elaborado pelo relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que removeu expressões como misoginia, racismo e gênero do trecho sobre as finalidades da universidade relacionadas ao enfrentamento dessas questões no esporte. A UFEsporte terá sede na capital federal, mas a proposta permite a abertura futura de campi em outros estados.
A nova autarquia definirá sua estrutura organizacional e funcionamento por meio de estatuto, respeitando o princípio de não separação das atividades de ensino, pesquisa e extensão. A instituição poderá adotar formas alternativas de ingresso, estratégias de atendimento e fomento, sempre observando as normas de inclusão e cotas.
Financiamento e Estrutura Temporária
Para iniciar suas operações, a UFEsporte contará com bens móveis e imóveis da União que o projeto permite doar, além de outros bens, legados e direitos doados. A universidade também terá receitas eventuais de serviços prestados e de convênios, acordos e contratos. Uma parte da receita gerada por apostas em plataformas 'bets' poderá ser direcionada pelo Ministério do Esporte.
O governo federal nomeará um reitor e vice-reitor com mandato temporário para organizar a universidade até que seu estatuto seja definido. Em até 180 dias da nomeação desses dirigentes temporários, a instituição deverá enviar ao Ministério da Educação as propostas de estatuto e regimento geral. Após autorização orçamentária, a UFEsporte poderá realizar concurso público para professores e técnicos-administrativos.
Argumentos a Favor e Críticas
O relator, deputado Julio Cesar Ribeiro, justificou a criação da UFEsporte pela carência de profissionais qualificados no Brasil nas áreas de gestão, ciência do esporte e políticas públicas, o que contrasta com a capacidade do país em formar talentos esportivos. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), defendeu a proposta como uma demanda da sociedade e um pedido de longa data de esportistas.
Em oposição, o deputado Alberto Fraga (PL-DF), vice-líder da oposição, classificou o projeto como 'eleitoreiro e populista', argumentando que o governo anuncia a criação sem prever orçamento. A deputada Julia Zanatta (PL-SC) criticou a iniciativa, citando a dificuldade de manutenção de instituições de ensino já existentes.
