Na véspera do Dia Internacional da Mulher, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão neste sábado (7), com foco na urgência do combate ao feminicídio. O presidente destacou o recorde de casos do crime no país, que registrou uma média alarmante de quatro mulheres assassinadas por dia, e anunciou novas medidas governamentais para enfrentar a violência de gênero.
Em seu discurso, Lula enfatizou que 'a cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil'. Ele classificou cada feminicídio como resultado de uma série de violências diárias e muitas vezes silenciosas, ressaltando que a maioria dessas agressões ocorre dentro do ambiente doméstico, local que deveria ser de proteção. O presidente afirmou que 'não podemos nos conformar' com a persistência da violência, mesmo com o agravamento da pena para o feminicídio, que pode chegar a 40 anos de prisão.
Pacto Nacional e Mobilização contra a Violência
Para combater o crime, Lula relembrou o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, uma iniciativa que envolve o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Entre as ações anunciadas, destacou um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com os governos estaduais, com o objetivo de prender mais de 2 mil agressores de mulheres que se encontram em liberdade. O presidente alertou que 'outras operações virão'.
Lula reforçou que a 'violência contra a mulher não é questão privada', mas sim um crime, e que o governo 'vai, sim, meter a colher', sinalizando uma postura ativa na coibição das agressões.
Outras Iniciativas em Favor das Mulheres
O presidente também mencionou programas governamentais já em prática que beneficiam famílias e, em especial, as mulheres. Entre eles, citou o Pé-de-Meia, o Gás do Povo, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e o programa de distribuição gratuita de absorventes.
Outra pauta defendida pelo governo é o fim da escala de trabalho 6×1 (seis dias trabalhados para um de folga), que, segundo Lula, prejudica principalmente as mulheres, que frequentemente enfrentam dupla jornada. A proposta visa proporcionar mais tempo para a família, estudo, descanso e lazer, sendo articulada junto ao Congresso Nacional.
ECA Digital e Segurança Online
Lula também anunciou a entrada em vigor, em 17 de março, do Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes (ECA Digital). O governo promete divulgar, ainda em março, novas medidas para combater o assédio online, visando um Brasil onde as mulheres 'possam viver em segurança, com liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar'.
O ECA Digital impõe às plataformas digitais a responsabilidade de prevenir que crianças e adolescentes acessem conteúdos ilegais ou inadequados, como exploração e abuso sexual, violência física, assédio, promoção de jogos de azar e práticas publicitárias predatórias. A regulamentação do decreto está sendo elaborada em conjunto por diversos ministérios e pela Secretaria de Comunicação da Presidência.
