A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (10) o julgamento de dois deputados federais e um suplente do Partido Liberal (PL), acusados dos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. O processo se refere a um suposto esquema de cobrança de propina para liberação de emendas parlamentares.
São réus na ação penal os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE). Outras cinco pessoas ligadas aos acusados também respondem ao processo.
O caso é relatado pelo ministro Cristiano Zanin. A turma julgadora é composta pelos ministros Flavio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Além da sessão desta manhã, o STF agendou mais duas reuniões para analisar o caso, uma para esta tarde e outra para a manhã de quarta-feira (11).
A Acusação da PGR
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados solicitaram uma vantagem indevida de R$ 1,6 milhão. O valor seria para a liberação de R$ 6,6 milhões em emendas destinadas ao município de São José de Ribamar (MA), no período entre janeiro e agosto de 2020.
As Defesas dos Réus
A defesa do deputado Josimar Maranhãozinho declarou ao Supremo que as acusações da PGR contra o parlamentar são “frágeis e desfundamentadas”.
Já os advogados de Bosco Costa pediram a rejeição da denúncia por falta de provas, argumentando que a acusação se baseia em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas” do suplente.
A defesa de Pastor Gil, por sua vez, sustentou a ilegalidade das provas obtidas na investigação. Os advogados alegam que o caso deveria ter sido iniciado no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão, e que a denúncia é baseada em “hipóteses e conjecturas”.
