Em resposta ao cenário de instabilidade gerado pelo conflito no Oriente Médio, o Ministério de Minas e Energia (MME) instituiu uma Sala de Monitoramento do Abastecimento para acompanhar o mercado de combustíveis. Simultaneamente, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que investigue aumentos recentes nos preços dos combustíveis em diversos estados e no Distrito Federal.
MME cria sala de monitoramento
A Sala de Monitoramento do Abastecimento atuará diariamente, acompanhando as condições dos mercados nacional e internacional de combustíveis. A iniciativa visa intensificar a observação das cadeias globais de suprimento de derivados de petróleo, da logística nacional de abastecimento e dos preços dos principais produtos. O Oriente Médio, sendo a maior região exportadora de petróleo com cerca de 60% das reservas globais, justifica a atenção redobrada do governo brasileiro.
O MME também reforçou o diálogo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e com agentes do setor que atuam na produção, importação e distribuição. O objetivo é identificar rapidamente riscos ao abastecimento e coordenar medidas para preservar a segurança energética do país. Apesar da instabilidade geopolítica, a exposição direta do Brasil ao conflito é limitada. O país é exportador de petróleo bruto e, embora importe parte dos derivados consumidos internamente, como o diesel, a participação de países do Golfo Pérsico como fornecedores é pequena.
Senacon pede investigação de preços
A Senacon, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, encaminhou um ofício ao Cade para que analise os recentes reajustes nos preços dos combustíveis observados em quatro estados e no Distrito Federal. O pedido foi motivado por declarações de representantes de sindicatos que informaram que distribuidoras elevaram os preços de venda para os postos.
A justificativa apresentada pelas distribuidoras seria a alta no preço internacional do petróleo, associada ao conflito no Oriente Médio. Contudo, a Petrobras não anunciou qualquer aumento nos preços praticados em suas refinarias até o momento. Diante disso, a Senacon solicitou ao Cade que investigue possíveis indícios de práticas anticoncorrenciais, como a influência para a adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes.
