O Brasil registrou seu melhor desempenho histórico no índice da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que avalia a efetividade das políticas governamentais de dados abertos. O país alcançou a 8ª posição mundial, superando nações como Reino Unido e Canadá.
A informação, divulgada nesta quarta-feira (11) pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), consta na última edição do OURData Index. Este ranking mede o grau de abertura, acessibilidade e reutilização de dados públicos entre os 41 países membros e parceiros da organização.
Destaque na América Latina
Com 0,70 ponto em uma escala de 0 a 1, o Brasil obteve a melhor pontuação da América Latina. O resultado representa um avanço de 32% acima da média dos países da OCDE e solidifica a posição do Brasil como referência regional e internacional na agenda de abertura de dados. O índice analisa três dimensões principais: disponibilidade, acessibilidade e suporte ao reuso das informações públicas.
Os dados mostram pontuações expressivas para o Brasil nos pilares de disponibilidade (0,78 ponto) e acessibilidade (0,74 ponto). No suporte ao reuso, a nota foi de 0,57, ainda superior à média da OCDE, que é de 0,40.
Compromisso com a Transparência Pública
O governo brasileiro atribui os resultados aos avanços na publicação proativa de dados governamentais em formatos abertos e reutilizáveis, além do fortalecimento de instrumentos que ampliam o acesso e o uso dessas informações por cidadãos, pesquisadores, jornalistas e empreendedores.
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, destacou que o reconhecimento internacional reflete a consolidação da política brasileira de dados abertos e o compromisso do governo atual com o fortalecimento da transparência. 'Ao ampliar o acesso às informações públicas, fortalecemos o controle social, estimulamos a inovação e contribuímos para o aprimoramento das políticas públicas', afirmou.
Política Nacional e Ferramentas
Coordenada pela CGU, a Política Nacional de Dados Abertos completa 10 anos em maio deste ano. Sua principal ferramenta é o Portal Brasileiro de Dados Abertos, plataforma central para publicação e acesso a dados governamentais no país. O portal reúne mais de 15 mil conjuntos de dados de órgãos federais e parceiros subnacionais, disponibilizados em formatos abertos e legíveis por máquina.
Entre 2022 e 2025, o número de conjuntos de dados publicados cresceu cerca de 50%, passando de 10.447 para mais de 15 mil bases. No mesmo período, o portal ampliou seu alcance, atingindo mais de 100 mil usuários.
Iniciativas e Cooperação Internacional
O fortalecimento da cultura de dados abertos no governo também foi impulsionado por iniciativas de capacitação e integração. Desde 2023, a CGU e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizam a Semana Dados BR, que já capacitou mais de 40 mil pessoas. Em 2024, as duas pastas lançaram o Catálogo Nacional de Dados, centralizando conjuntos de dados do Executivo Federal.
No início de 2024, o Brasil assumiu a copresidência da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), uma iniciativa internacional com 73 países e organizações da sociedade civil que promove transparência, participação social e responsabilidade na gestão pública. A CGU exerce a copresidência em parceria com a advogada queniana Steph Muchai.
Sobre a OCDE
Criada em 1961 e sediada em Paris, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é uma entidade internacional composta por 37 países, incluindo algumas das principais economias desenvolvidas do mundo. O Brasil é parceiro da organização desde 2007.
