O coletivo de mulheres da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) lançou nesta quinta-feira (12) o documentário “Cafuné”, que integra um projeto mais amplo com o mesmo nome. A iniciativa busca alertar sobre a urgência de uma política de proteção eficaz e coletiva para defensoras de direitos humanos e comunidades tradicionais em todo o país, diante das crescentes ameaças e vulnerabilidades enfrentadas.
Dirigido por Gabriela Barreto, Maryellen Crisóstomo e Nathália Purificação, o filme faz parte de uma estratégia de sensibilização que será entregue ao governo federal e ao Congresso Nacional em maio. O projeto “Cafuné” visa oferecer acolhimento às mulheres em risco permanente por conflitos agrários e pela deficiência de políticas públicas.
As Ameaças Constantes e a Urgência da Proteção
Relatos presentes no documentário evidenciam o cenário de insegurança, onde a necessidade de deixar a própria casa e temer pela vida se tornou uma realidade para muitas. Segundo Selma Dealdina, articuladora política da Conaq, o assassinato da ativista Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, em agosto de 2023, intensificou a busca por mecanismos de proteção mais robustos.
A Conaq registra que, entre 2019 e 2024, 26 pessoas de comunidades quilombolas foram assassinadas. Além disso, a entidade estima que pelo menos 100 mulheres quilombolas vivem atualmente sob ameaça no país, frequentemente em seus próprios territórios.
Plano de Proteção e Cuidado Coletivo
A proposta central do projeto “Cafuné”, a ser oficialmente apresentada aos Três Poderes em maio, é instituir um plano de proteção e autocuidado que seja coletivo, e não apenas individual. “A nossa ideia é propor ao Estado brasileiro um plano de proteção e autocuidado que seja coletivo. Não só para uma pessoa”, ressalta Selma Dealdina.
Para as dirigentes da Conaq, as prioridades do plano vão além da segurança pública, abrangendo a agilidade na titulação de territórios, a prevenção de adoecimentos e o apoio à saúde mental das lideranças. O projeto teve apoio do Instituto Ibirapitanga e da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid).
Dados de uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), de 2023, corroboram a vulnerabilidade social e de saúde. O estudo aponta que a população quilombola adulta morre mais por causas evitáveis. Entre as mulheres quilombolas, a taxa de mortes por infarto agudo do miocárdio é 18% maior e por derrame, 38% maior, em comparação a outras mulheres. Adicionalmente, 55% das comunidades não têm acesso à água potável, 54% não possuem rede de esgoto e 51% carecem de coleta de lixo.
Diálogo com o Governo e Próximos Eventos
A demanda por proteção coletiva encontra eco no governo federal. Élida Lauris dos Santos, secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, afirmou que a iniciativa “Cafuné” está alinhada com as metas do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, que prioriza o combate ao feminicídio e à violência contra a mulher.
A coordenadora nacional da Conaq, Cida Barbosa, enfatiza a necessidade de acesso a apoio psicológico para as ativistas, um serviço ainda inacessível para muitas. “Nós temos percebido uma deficiência do acesso a apoio psicológico. Esse é um atendimento ainda inacessível para nós”, considera.
Em maio, a Conaq realizará uma solenidade no Congresso Nacional para celebrar seus 30 anos de luta, além do 3º Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas, previsto para a região administrativa do Gama (DF).
