O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou uma resolução que libera até R$ 500 milhões em crédito emergencial. Os recursos são destinados a pessoas físicas e empresas em municípios que foram atingidos por enchentes entre fevereiro e março deste ano e que tiveram o estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal.
A medida, divulgada na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União, visa auxiliar na recuperação econômica das áreas impactadas. Os valores provêm do superávit financeiro do Fundo Social do Pré-Sal.
Destino dos Recursos
Os recursos aprovados poderão ser utilizados para diversas finalidades, incluindo a reconstrução de instalações danificadas, a aquisição de máquinas e equipamentos, e o fornecimento de capital de giro para as empresas afetadas.
Conforme o governo, a iniciativa tem como objetivo principal acelerar a retomada da atividade produtiva e recompor a capacidade econômica local nas regiões atingidas.
Composição do CMN
O CMN é o principal órgão responsável pela formulação da política monetária e financeira do país. O colegiado é presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e é também composto pelo presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
