O governo federal intensificou a fiscalização em postos e distribuidoras de combustíveis, visitando 1.180 estabelecimentos em 25 estados. A ação, iniciada em 9 de março, visa combater o aumento abusivo de preços e a formação de cartéis, especialmente em um cenário de volatilidade no mercado internacional de petróleo.
Detalhes da Operação
A fiscalização, conduzida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e por Procons estaduais e municipais, abrangeu 179 municípios. Deste trabalho, mais de 900 notificações foram emitidas para o mercado de combustíveis, com 125 delas direcionadas a distribuidoras. No total, 36 multas e interdições foram aplicadas a postos e distribuidoras.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, informou que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) já notificou empresas que representam 70% do mercado de distribuição de combustíveis. Ele ressaltou que o atual "ambiente de guerra de excepcionalidade não justifica práticas abusivas que estão sendo constatadas" em relação aos preços de diesel e gasolina.
Nova Força-Tarefa e Contexto do Mercado
Lima e Silva também anunciou a assinatura de uma portaria que cria uma força-tarefa para monitorar e fiscalizar o mercado de combustíveis. Esta iniciativa unirá os esforços da Senacon, Polícia Federal e Secretaria Nacional de Segurança Pública. A portaria, a ser publicada no Diário Oficial da União, também fortalecerá o respaldo institucional para que órgãos estaduais e municipais participem do combate ao aumento de preços, formação de cartel e crimes contra a economia popular.
A elevação dos preços dos combustíveis ocorre em um período de alta volatilidade do petróleo. O barril chegou a US$ 120, e análises de mercado não descartam novas elevações, especialmente devido às dificuldades de transporte no Estreito de Ormuz, por onde é comercializado cerca de 25% do volume global da commodity.
