Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou nesta terça-feira (24) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de suas contas bancárias e das contas de sua mulher, Heloísa Bolsonaro. O ex-deputado federal atribuiu a medida a uma suposta perseguição.
Contexto da Alegação
Em publicação nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro afirmou que a intenção do ministro é "asfixiar financeiramente" sua família e que a medida compromete o sustento de seus filhos, de apenas 5 e 2 anos. A alegação surge um dia após Moraes ter autorizado a Polícia Federal a utilizar provas de um inquérito criminal contra Eduardo em um processo administrativo disciplinar (PAD) que pode resultar em sua demissão do cargo de escrivão da corporação. Na decisão, proferida na segunda-feira (23), o ministro considerou o compartilhamento das provas "razoável, adequado e pertinente".
Situação na Polícia Federal
Eduardo Bolsonaro encontra-se em autoexílio nos Estados Unidos há cerca de um ano. Ele teve o mandato de deputado federal cassado pela Mesa Diretora da Câmara por excesso de faltas. Em janeiro, a Polícia Federal determinou seu retorno imediato ao cargo de escrivão, em Angra dos Reis (RJ). Como não se apresentou, a Corregedoria Regional da PF no Rio de Janeiro abriu um PAD por indícios de abandono de cargo e o afastou preventivamente das funções em fevereiro. Em 16 de março, a corporação publicou edital de citação no Diário Oficial da União, concedendo a Eduardo 15 dias para apresentar sua defesa.
Outras Acusações e Histórico Judicial
Na postagem, o ex-deputado referiu-se a Moraes como "D. Pedro III" e afirmou não estar recebendo salário como escrivão, citando o valor de "quase R$ 20 mil". Ele também mencionou contratos no valor de R$ 129 milhões atribuídos à mulher do ministro, calculando que "seria necessário trabalhar por mais de 537 anos" na PF para atingir cifra equivalente. Eduardo Bolsonaro disse temer que uma eventual condenação por improbidade administrativa o torne inelegível por oito anos, contrastando seu caso com o da ex-presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, "a intenção é evidente: retirar-me da vida política".
Moraes já havia determinado o bloqueio de bens, contas bancárias e chaves Pix de Eduardo em uma ocasião anterior, no âmbito do inquérito que apura articulação de sanções do governo dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras. Naquela época, a mulher de Eduardo também relatou ter tido contas bloqueadas. Contudo, não ficou claro se a postagem desta terça-feira se refere àquela decisão anterior ou a uma nova ordem judicial.
Eduardo Bolsonaro é réu no STF por coação no curso do processo, acusado de atuar nos EUA para pressionar o Judiciário brasileiro às vésperas do julgamento da trama golpista, no qual seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado. A defesa de Eduardo sustenta que sua atuação configura exercício de liberdade de expressão.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
