O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, definida como o ódio ou aversão às mulheres. A proposta, que estabelece penas de reclusão de dois a cinco anos, agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
O texto insere o delito entre os crimes de preconceito e discriminação já previstos na Lei do Racismo. A misoginia é caracterizada como uma conduta baseada na crença da supremacia do gênero masculino.
Defesa da proposta
A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), autora do projeto, relatou ter sido alvo de agressões e ameaças na internet em decorrência de sua defesa da matéria, citando mensagens com conteúdo violento e intimidatório.
A relatora da proposta, senadora Soraya Tronicke (Podemos-MS), defendeu a criminalização da misoginia apontando para a crescente escalada de feminicídios e agressões contra mulheres no país. Segundo dados do Laboratório de Estudos de Feminicídio da Universidade Estadual de Londrina (UEL), milhares de vítimas de tentativas e casos consumados de feminicídios foram registrados nos últimos anos, evidenciando que o ódio às mulheres é um problema estrutural e que ceifa vidas diariamente.
Emendas rejeitadas
Durante a votação, a oposição tentou modificar o texto para garantir que autores de crimes de misoginia não fossem punidos em situações de 'liberdade de expressão' ou por motivos religiosos. No entanto, as alterações foram rejeitadas pelo plenário do Senado.
O projeto segue agora para análise e discussão na Câmara dos Deputados.
