José Éder Lisboa, de 64 anos, condenado por sua participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e que havia fugido para a Argentina, morreu na última sexta-feira, dia 27. A informação foi divulgada pela Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de janeiro.
Lisboa foi sentenciado em junho de 2024 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos e seis meses de prisão. Ele foi condenado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Além da pena privativa de liberdade, o adestrador de animais também recebeu condenação a um ano e seis meses de detenção, mais o pagamento de 100 dias-multa, totalizando R$ 43,4 mil. Ele também foi sentenciado a uma indenização por danos morais coletivos de R$ 30 milhões, valor a ser dividido entre os demais condenados.
Natural de São Carlos (SP), Lisboa havia sido preso em flagrante no dia 8 de janeiro de 2023, dentro do Palácio do Planalto, em Brasília. Em seu interrogatório, alegou ter entrado no local para se proteger de bombas e negou participação em atos de vandalismo.
Tornou-se réu em maio de 2023 e, em agosto do mesmo ano, foi solto sob a condição de seguir medidas cautelares. Após a condenação pelo STF, ele deixou o Brasil e buscou refúgio na Argentina, conforme a associação. Nos dias que antecederam sua morte, Éder teria ficado doente e permanecido internado por vários dias.
Cenário das Condenações e Foragidos do 8 de Janeiro
O STF já condenou mais de 800 pessoas pelos atos de 8 de janeiro de 2023, com penas que variam de 2 a 27 anos de prisão. Um balanço divulgado em janeiro indicou que 122 indivíduos são considerados foragidos, e metade deles já é alvo de pedidos de extradição a autoridades estrangeiras.
Os foragidos estavam sob monitoramento com tornozeleira eletrônica e deixaram o país após romperem o equipamento. Em caso de extradição, eles deverão cumprir suas penas em regime fechado.
Extradição e Asilo na Argentina
O caso de José Éder Lisboa se insere no contexto de outras decisões envolvendo investigados pelos ataques em Brasília. No início do mês, a Comissão Nacional para Refugiados da Argentina concedeu asilo a Joel Borges Correa, de 47 anos, condenado no Brasil a 13 anos e seis meses de prisão.
Correa foi preso em novembro de 2024 na província de San Luis, durante uma blitz. Embora a extradição tenha sido solicitada pela Justiça brasileira, a comissão argentina optou por conceder refúgio. Outros quatro brasileiros, que tiveram extradição determinada junto com Correa, aguardam decisão da Suprema Corte do país em prisão domiciliar.
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