Mais de 80% dos estados brasileiros aceitaram a proposta de subsídio ao diesel importado, informou o Ministério da Fazenda em nota conjunta com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A medida visa conter a escalada dos preços dos combustíveis, impactados pela instabilidade no Oriente Médio.
A adesão, que representa 22 ou 23 das 27 unidades da Federação, foi anunciada em um comunicado oficial. O governo federal busca com esta iniciativa estabilizar o mercado de combustíveis em um cenário de alta volatilidade internacional.
Detalhes da Subvenção
A proposta, de caráter temporário e excepcional, prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com duração de dois meses. O custo será dividido igualmente entre a União e os estados, com cada esfera arcando com R$ 0,60 por litro.
Negociações e Adesão Voluntária
Embora a Fazenda não tenha divulgado quais unidades da Federação não aderiram, por considerar as conversas ainda em andamento, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a Medida Provisória (MP) com o subsídio será publicada ainda esta semana. A adesão dos governadores não é unanimemente exigida para a validade da MP, mas as negociações por uma participação plena continuam.
Critérios e Autonomia Estadual
A participação dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, com os critérios específicos ainda em fase de definição. A adesão é voluntária, conforme discutido no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O texto da proposta assegura que as cotas de estados que optarem por não participar não serão redistribuídas, preservando a autonomia das unidades federativas.
O Ministério da Fazenda e o Comsefaz destacaram que a iniciativa reforça o diálogo cooperativo entre União e estados para buscar soluções conjuntas. O foco é a previsibilidade dos preços, a segurança do abastecimento e a manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis de governo.
