O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, informou que 5,1 milhões de famílias deixaram o Bolsa Família desde 2023, após aumentarem sua renda. A saída do programa, que impacta cerca de 15 milhões de pessoas, refuta a percepção de que os beneficiários buscam permanecer indefinidamente.
A declaração foi feita nesta quarta-feira (27) durante o programa "Bom Dia, Ministro", produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Dias rebateu diretamente críticas, como as do apresentador Luciano Huck, que sugeriram que parte dos beneficiários visava a permanência "eterna" no programa. O ministro classificou essa percepção como associada a preconceitos históricos contra os mais pobres, mencionando o pedido de desculpas público de Huck.
Estudos e Eficácia Comprovada
Wellington Dias citou uma série de estudos para sustentar a eficácia do Bolsa Família. Um levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV) em parceria com o Banco Mundial indicou que aproximadamente 70% da primeira geração de beneficiários – cerca de 20 milhões de brasileiros – superou a pobreza, principalmente por meio da educação.
Além disso, dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) apontam que o Brasil alcançou um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,805, integrando o grupo de países com desenvolvimento "muito alto". Segundo o ministro, o próprio estudo aponta o Bolsa Família como um dos principais alicerces para este avanço.
Outro indicador destacado foi o empreendedorismo. Dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) revelam que 5,9 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único atuam como pequenos empreendedores. Dessas, cerca de 1,3 milhão de pessoas empregadas atualmente trabalham para indivíduos que, até recentemente, eram beneficiários do Bolsa Família, evidenciando a transição para a condição de empregador.
Ascensão Social e Reconhecimento Internacional
O ministro também ressaltou que mais de 6 milhões de brasileiros ascenderam às classes A, B e C desde a criação do Bolsa Família, contribuindo para a ampliação da classe média no país. A meta do governo, segundo ele, é construir um Brasil com uma grande classe média.
O modelo brasileiro de transferência de renda é reconhecido internacionalmente, sendo adotado ou estudado por aproximadamente 140 países, incluindo nações desenvolvidas.
Detalhes e Condicionalidades do Programa
Atualmente, o valor médio pago às famílias pelo Bolsa Família é de aproximadamente R$ 700 mensais. Este recurso permite a aquisição de alimentos e acesso a benefícios como a tarifa social de energia, o vale-gás e programas como o Farmácia Popular, entre outros.
Para ter acesso ao Bolsa Família, as famílias devem cumprir contrapartidas nas áreas de saúde e educação. Na saúde, o acompanhamento se inicia na gestação, abrangendo a saúde da mãe e do bebê, e se estende pelo monitoramento do desenvolvimento infantil. Na educação, exige-se matrícula e frequência escolar contínua dos estudantes.
Essas exigências garantem que o programa, além de prover renda, invista no capital humano, criando condições para que as famílias possam superar a pobreza a longo prazo.
