Assumindo o Ministério da Fazenda nesta sexta-feira (20), Dario Durigan afirmou que o governo federal prepara medidas alternativas para conter a alta do diesel. O plano B será acionado caso os estados não aceitem a proposta de desoneração do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível.
Proposta aos Estados
A equipe econômica propôs a isenção do ICMS sobre o diesel importado até o fim de maio. Em contrapartida, a União compensaria 50% das perdas de arrecadação estaduais, um custo estimado em R$ 3 bilhões mensais.
Até o momento, apenas o governador do Piauí respondeu formalmente, concordando com a desoneração. Durigan classificou a proposta como “generosa”, destacando o esforço federal em compartilhar o impacto fiscal.
Outras Ações em Curso
Durigan detalhou outras iniciativas já implementadas ou em estudo para mitigar os efeitos do aumento dos combustíveis. Entre elas, estão o reforço na fiscalização, ajustes na tabela de frete e a desoneração de tributos federais, como PIS/Cofins sobre o diesel.
O ministro mencionou que novas intervenções poderão ser adotadas, dependendo da evolução do cenário internacional, em referência à crise no Oriente Médio. Ele observou uma redução da tensão com caminhoneiros após os anúncios iniciais.
Continuidade e Prioridades da Gestão
Em seu primeiro pronunciamento, Durigan garantiu a continuidade da gestão de Fernando Haddad, de quem era secretário-executivo. Ele destacou o foco em projetos aprovados e correção de distorções.
As prioridades incluem o avanço do ajuste fiscal, a revisão de benefícios tributários e a otimização da eficiência do gasto público. O ministro também defendeu o aprimoramento do sistema de crédito e uma maior regulação da concorrência em plataformas digitais.
Aprofundar o programa Eco Invest Brasil, que capta recursos privados para projetos socioambientais, também está na agenda, com a previsão de emissão de títulos sustentáveis no mercado ainda este ano.
