O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação, encaminhada nesta segunda-feira (23), baseia-se em motivos de saúde do ex-mandatário.
No documento, Gonet argumentou que “está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente, que se acha, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro”.
Internação e Pedido da Defesa
Bolsonaro, de 71 anos, cumpre pena na Papudinha, uma ala de celas especiais no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. Em 13 de março, ele passou mal em sua cela e foi levado às pressas para atendimento hospitalar.
Ao chegar ao hospital, o ex-presidente foi internado em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) com sudorese, calafrios e baixa oxigenação. Posteriormente, foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa. Ele permanece internado no hospital DF Star, em Brasília.
Após a internação, a defesa de Bolsonaro reiterou o pedido de prisão domiciliar, alegando risco de morte por algum mal súbito e a necessidade de monitoramento constante de seu estado de saúde.
Tramitação no STF
O ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal de Bolsonaro, havia solicitado a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o novo pedido de prisão domiciliar na última sexta-feira (20).
Contexto da Condenação
O ex-presidente foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos e três meses de prisão por cinco crimes praticados contra a democracia, sendo considerado culpado por liderar uma organização criminosa armada que tentou um golpe de Estado.
