O Banco Central (BC) anunciou, nesta terça-feira (24), novas medidas para reforçar a segurança e a gestão da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) de instituições financeiras. As mudanças visam aprimorar a capacidade de reação a suspeitas de fraude ou ataques cibernéticos, ocorrendo dias após um desvio de cerca de R$ 100 milhões do Banco BTG Pactual por meio da Conta PI. Contudo, o BC negou que o incidente seja o motivador direto das ações, afirmando que as alterações integram o processo de modernização do sistema de pagamentos.
Principais Mudanças
As novas regras introduzem funcionalidades que ampliam as ferramentas de monitoramento e resposta a riscos operacionais e fraudes, com foco nas contas utilizadas no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI). Entre as medidas, destacam-se o estabelecimento de um limite mínimo de saldo operacional, o bloqueio automático da conta e a criação de um canal alternativo para consulta de extratos.
Limite Mínimo de Saldo Operacional
Com o limite mínimo, as instituições podem definir um valor abaixo do qual novas transações não serão autorizadas. Essa funcionalidade atua como um "piso de segurança" para prevenir perdas em cenários de falhas ou irregularidades.
Bloqueio Automático da Conta
Caso o saldo atinja o limite mínimo estabelecido e a função esteja ativada, a Conta PI será bloqueada automaticamente para novas operações. O desbloqueio da conta, para que novas transações possam ser realizadas, dependerá de uma ação manual da própria instituição.
Canal Alternativo para Consulta de Extrato
Outra novidade é a disponibilização de um canal extra para consulta de extratos. Essa ferramenta permite o acompanhamento das movimentações da Conta PI mesmo em situações de falhas de acesso à rede principal do sistema financeiro, garantindo a visibilidade contínua.
Contexto e Objetivos
A Conta PI é um recurso mantido pelas instituições junto ao Banco Central, fundamental para a liquidação instantânea de transações. Seu controle adequado é crucial para assegurar o funcionamento ininterrupto e seguro do sistema de pagamentos brasileiro.
Segundo o Banco Central, o objetivo principal dessas medidas é reforçar a segurança operacional, proteger os recursos das instituições e ampliar a confiança no sistema financeiro nacional. As mudanças também visam expandir a capacidade de adaptação do ambiente de pagamentos instantâneos no país.
