Estudantes que ingressarão em cursos de licenciatura presenciais em 2026 e já estejam regularmente matriculados podem se inscrever no programa Pé-de-Meia Licenciaturas. As inscrições, que visam incentivar a formação de novos professores no país, começam nesta sexta-feira (20) e oferecem bolsas mensais de R$ 1.050.
Prazos e Como se Inscrever
O prazo final para cadastro e pré-inscrição é 20 de março. O processo deve ser realizado na Plataforma Freire, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O acesso é feito com login Gov.br para cadastrar ou atualizar o currículo, preencher o termo de concordância e efetivar a pré-inscrição.
Os candidatos precisam informar a matrícula na instituição de ensino (pública ou privada). Caso a matrícula ainda não tenha sido concluída, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pode ser utilizado provisoriamente. Estudantes que não completarem a inscrição nesta fase poderão participar das chamadas seguintes, que ocorrem todos os meses até dezembro de 2026.
Critérios de Elegibilidade e Seleção
O programa Pé-de-Meia Licenciaturas, parte do 'Mais Professores para o Brasil' lançado em janeiro de 2025, busca atrair estudantes com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para se candidatar, é necessário ter obtido nota igual ou superior a 650 pontos na média simples das quatro áreas de conhecimento e redação do exame.
Os interessados devem ter ingressado e estar regularmente matriculados em curso de licenciatura presencial por meio de um dos programas federais: Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nesta ordem de prioridade. Além disso, é exigido o currículo cadastrado na Plataforma Freire da Capes.
O Ministério da Educação (MEC) concederá até 12 mil bolsas. Terão prioridade na seleção os candidatos que ingressaram em cursos de licenciatura ofertados via Sisu por instituições públicas. O cadastro não garante a bolsa, e a confirmação será feita após a publicação do resultado final, prevista para até o dia 20 de cada mês, a partir de março de 2026.
Detalhes e Manutenção do Benefício
O benefício financeiro de R$ 1.050 mensais será pago diretamente pela Capes, por meio de conta na Caixa Econômica Federal, e é limitado a 48 parcelas. Desse valor, R$ 700 podem ser sacados imediatamente. Os R$ 350 restantes são depositados em uma poupança e acumulados durante o período do curso. O saque da poupança é condicionado ao ingresso do bolsista como professor em uma rede pública de ensino, em até cinco anos após a formatura na licenciatura.
O pagamento das bolsas ocorre até o quinto dia útil do mês seguinte ao cadastramento do bolsista pela instituição de ensino no sistema da Capes. Para manter a bolsa e acessar a poupança, o estudante selecionado deve cursar a quantidade de créditos obrigatórios de cada período e obter aprovação em todas as matérias matriculadas a cada semestre.
