A tortura contra palestinos, incluindo crianças, mulheres e homens, é sistemática e generalizada em Israel, tendo se tornado uma doutrina de Estado com amplo apoio institucional e social. A denúncia foi feita por Francesca Albanese, relatora especial das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, em relatório publicado nesta semana.
A Denúncia e o Relatório
Albanese sustenta que a prática de tortura recebe respaldo dos altos escalões do Executivo, Legislativo e Judiciário israelenses, além de segmentos da própria sociedade civil. O relatório classifica a tortura como parte de uma dominação colonial e uma "arma do genocídio em curso" contra o povo palestino. Profissionais de saúde, autoridades religiosas, jornalistas, acadêmicos e outras figuras públicas são citados por contribuir para a retórica e as condições que sustentam essas violações.
A relatora destaca que, embora a tortura contra palestinos não seja novidade, ela teria atingido recentemente uma escala sem precedentes e uma legitimação social, que perpetua a impunidade. Segundo ela, "o que antes funcionava nas sombras agora é praticado abertamente: um regime de humilhação, dor e degradação organizadas, sancionado nos mais altos escalões políticos".
Com 23 páginas, o documento é resultado de mais de 300 depoimentos, incluindo relatos de sobreviventes das torturas, denunciantes israelenses e organizações que atuam em prisões no país. Albanese está proibida de entrar em Israel.
Métodos de Tortura e Detenções
O relatório detalha uma vasta gama de práticas de tortura. Entre elas estão estupros, fome induzida, privação de sono, queimaduras com cigarros, afogamento simulado, espancamentos, exposição ao frio, choques elétricos e uso de cães de ataque. Detidos são frequentemente descritos como "esqueletos humanos".
Albanese aponta que oficiais israelenses teriam urinado em detidos e militares israelenses cometido estupros, inclusive coletivos, utilizando objetos como barras de ferro, cassetetes e detectores de metal. Detentos também seriam submetidos a espancamentos e choques elétricos nos genitais ou no ânus.
Impacto em Crianças e Estatísticas de Prisões
A tortura também afeta crianças palestinas, que são detidas de forma "administrativa", sem acusação formal. A elas é negado o contato familiar e o acesso a advogados, inclusive durante interrogatórios. Desde outubro de 2023, Israel prendeu mais de 18,5 mil palestinos, incluindo ao menos 1,5 mil crianças, conforme cálculos da relatora.
Em fevereiro de 2024, Israel mantinha 3,3 mil pessoas presas sem acusação. Além disso, cerca de 4 mil teriam sido submetidas a desaparecimento forçado, e é provável que muitas tenham falecido. O relatório ainda denuncia que o acesso de advogados e organizações humanitárias aos centros de detenção tem sido negado.
Sistema de Impunidade
O relatório acusa o poder Judiciário israelense de privilegiar as reivindicações de segurança em detrimento dos direitos fundamentais. Tribunais militares na Cisjordânia teriam autorizado detenções com base em confissões obtidas sob coação, "sancionando, na prática, a tortura".
Essa dinâmica resultou em uma impunidade "quase total": entre 2001 e 2020, mais de 1.300 denúncias de tortura levaram a apenas duas investigações e nenhuma acusação formal. Albanese acrescenta que, embora autópsias tenham indicado causas de morte como tortura, desnutrição e negação de assistência médica, nenhum funcionário do Estado foi responsabilizado até 2020.
Desde outubro de 2023, apenas um caso foi levado a julgamento, resultando na condenação de um reservista a sete meses de prisão em fevereiro de 2024 por agredir detentos amarrados e vendados.
Reação de Israel
A missão de Israel em Genebra reagiu ao relatório, acusando Francesca Albanese de antissemitismo. Em nota, Israel defende que o documento "mina fundamentalmente a credibilidade e a autoridade moral dos órgãos de direitos humanos da ONU", classificando-o como "um discurso ativista e politicamente carregado".
Caso de Suposto Estupro Coletivo na Mídia
A especialista da ONU cita um caso de suposto estupro coletivo contra um prisioneiro palestino na prisão militar de Sde Teiman, que ganhou repercussão na mídia israelense e internacional. Um vídeo vazado foi transmitido em emissoras do país, mostrando guardas empurrando o detido contra a parede enquanto protegiam o ato com seus escudos.
