O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira (1º de maio), durante pronunciamento pelo Dia do Trabalhador, o lançamento do Novo Desenrola Brasil para a próxima semana e o envio ao Congresso de um projeto de lei para acabar com a escala de trabalho 6×1. As medidas foram detalhadas com foco na renegociação de dívidas da população e na melhoria das condições trabalhistas no país.
Novo Desenrola Brasil Oferece Descontos e Uso do FGTS
A reformulação do programa de renegociação de dívidas, denominado Novo Desenrola Brasil, está programada para ser lançada na próxima segunda-feira (6 de maio). A iniciativa visa oferecer descontos significativos, que podem chegar a 90% do valor da dívida, e permitirá o uso de até 20% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a quitação de débitos.
O programa é direcionado à população endividada, especialmente àqueles com dívidas de alto custo, como as de cartão de crédito e cheque especial. O governo projeta que a medida terá um impacto relevante na economia, principalmente com a liberação de recursos do FGTS para o pagamento de compromissos financeiros.
Uma das condições para a adesão ao Novo Desenrola é que os participantes ficarão bloqueados por um ano em todas as plataformas de apostas online (bets). O presidente Lula enfatizou a importância dessa medida: "Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos. Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando".
Proposta para o Fim da Escala 6×1 Segue ao Congresso
Outro anúncio importante foi o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. A medida prevê a redução da jornada semanal para 40 horas, garantindo dois dias de descanso para os trabalhadores, sem qualquer redução salarial.
Lula destacou que a proposta representa um "passo histórico" para o país, buscando melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores ao ampliar o tempo de descanso e convivência familiar. A iniciativa também visa alinhar o Brasil a modelos de jornada de trabalho considerados mais equilibrados em diversos outros países.
O presidente criticou o histórico de resistência a melhorias para o trabalhador: "A elite brasileira sempre foi contra melhorias para o trabalhador: o salário mínimo, as férias remuneradas, o 13º salário. A turma do andar de cima disse que cada uma dessas conquistas ia quebrar o Brasil. E o Brasil nunca quebrou por dar direito aos trabalhadores. Sempre ficou mais forte. Porque toda vez que a vida do trabalhador melhora, a roda da economia gira com mais força, e todo mundo acaba ganhando. É isso que vai acontecer com o fim da escala 6×1 no Brasil".
O tema é uma das principais apostas do governo na agenda trabalhista e já está em tramitação no Congresso, com expectativa de avanço nas próximas semanas.
Outras Medidas e Declarações Presidenciais
Além do Desenrola e da jornada de trabalho, o presidente Lula abordou outros pontos em seu discurso. Ele mencionou a redução das taxas de desemprego e inflação, a ampliação da licença-paternidade, mudanças no imposto de renda e o auxílio para gás de cozinha.
Lula também afirmou que ações do governo têm impedido a população de lidar com os efeitos do aumento global do preço do petróleo, apesar dos conflitos no Oriente Médio. "Com muito esforço, tiramos os impostos dos combustíveis, tomamos uma série de medidas urgentes para conter o aumento dos preços, garantir o abastecimento e aliviar o peso da guerra sobre as famílias brasileiras", declarou.
