Uma juíza federal nos Estados Unidos rejeitou o pedido da Tesla para anular um veredicto de júri que condenou a empresa a pagar US$ 243 milhões (cerca de R$ 1,2 bilhão) por um acidente fatal ocorrido em 2019, envolvendo um veículo Model S equipado com o sistema de assistência ao motorista Autopilot.
A decisão, divulgada na sexta-feira (20), reforça a responsabilidade da Tesla no caso. A juíza Beth Bloom afirmou que as provas apresentadas durante o julgamento original "mais do que sustentaram" a condenação, e que a montadora não apresentou argumentos novos capazes de reverter a decisão. A Tesla, liderada por Elon Musk, deve recorrer novamente.
O Acidente de 2019
O incidente ocorreu em 25 de abril de 2019, na Flórida. George McGee, que conduzia um Tesla Model S a aproximadamente 100 km/h, teria se abaixado para pegar um celular caído. O veículo, com o Autopilot ativado, avançou um sinal de parada e um semáforo sem emitir alertas, colidindo com um Chevrolet Tahoe estacionado no acostamento. A colisão resultou na morte de Naibel Benavides Leon, de 22 anos, e deixou seu namorado, Angulo, gravemente ferido.
Apesar de a Tesla argumentar que McGee foi o único culpado — afirmando que "nenhum carro em 2019 — e nenhum atualmente — teria evitado esse acidente" —, o júri considerou a montadora 33% responsável pelo ocorrido. Foram concedidas indenizações compensatórias de US$ 19,5 milhões ao espólio de Benavides e US$ 23,1 milhões a Angulo, além de US$ 200 milhões em danos punitivos, a serem divididos entre eles. McGee já havia firmado um acordo com os autores da ação.
Rejeição do Recurso da Tesla
Para solicitar a reversão do veredicto, a Tesla alegou que George McGee deveria ser o único responsabilizado pelo acidente, que o Model S não possuía defeitos e que a decisão original contrariava o bom senso. A montadora argumentou que fabricantes não são responsáveis por todos os danos causados por motoristas imprudentes e que os danos punitivos deveriam ser anulados, pois a empresa não teria demonstrado "desprezo temerário pela vida humana", conforme a lei da Flórida.
Impactos e Precedentes
Este veredicto é considerado um marco significativo, sendo o primeiro de um júri federal a tratar de um acidente fatal relacionado ao sistema Autopilot. Especialistas, como Alex Lemann, professor de Direito da Universidade Marquette, apontam que a decisão pode incentivar novas ações judiciais contra a Tesla e aumentar o custo de acordos futuros. Philip Koopman, professor de engenharia da Universidade Carnegie Mellon e especialista em tecnologia autônoma, sugeriu que a única forma de o júri ter decidido contra a Tesla foi identificando uma falha no software do Autopilot, o que torna a decisão ainda mais relevante.
A condenação também pode afetar a estratégia de Elon Musk em posicionar a Tesla como líder no mercado de direção autônoma, tanto para veículos particulares quanto para futuros robotáxis, cuja produção está prevista para o próximo ano.
Fonte: https://g1.globo.com
