Brasil e Índia assinaram hoje (21) três acordos que visam garantir a produção e oferta de medicamentos essenciais no combate ao câncer para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). As parcerias preveem a internalização da fabricação dos fármacos no Brasil, com um investimento inicial de R$ 722 milhões.
As “Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo” (PDPs) contemplam os medicamentos pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe, utilizados no tratamento de diversos tipos de câncer, como mama, pele e leucemias. O objetivo principal é reduzir a dependência externa e assegurar a estabilidade do estoque desses fármacos no país, ampliando o acesso da população a terapias de alta complexidade.
O Ministério da Saúde projeta que, em uma década, o investimento nacional para a fabricação e oferta desses medicamentos possa alcançar R$ 10 bilhões. A iniciativa envolve o desenvolvimento tecnológico de laboratórios públicos e privados brasileiros.
A Índia é um parceiro estratégico para o Brasil, sendo um dos principais fornecedores de produtos farmacêuticos. Em 2024, as importações de fármacos indianos pelo Brasil totalizaram US$ 7,3 bilhões, segundo dados da Fazcomex. Os dois países mantêm uma relação comercial robusta, com a Índia figurando entre os maiores parceiros asiáticos do Brasil, ao lado de China, Japão e Coreia do Sul.
Outros Acordos Bilaterais
Além das PDPs, Brasil e Índia prorrogaram por mais cinco anos a cooperação bilateral em saúde. O termo aditivo do memorando de entendimento abrange áreas como produção de medicamentos, vacinas, insumos farmacêuticos ativos, biofabricação, inovação produtiva, desenvolvimento de biológicos, saúde digital, telessaúde e inteligência artificial.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Central Drugs Standard Control Organization, órgão indiano equivalente, firmaram um memorando de entendimento para a troca de informações regulatórias sobre medicamentos, insumos e dispositivos médicos. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também assinou memorandos com laboratórios farmacêuticos indianos, com foco em pesquisa, desenvolvimento e produção de medicamentos estratégicos para o Ministério da Saúde.
Declarações Oficiais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que Brasil e Índia têm atuado em conjunto na defesa da equidade no acesso a medicamentos, especialmente genéricos, e na busca pela soberania sanitária em âmbito global, por meio da Organização Mundial da Saúde.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os acordos não apenas garantem tratamentos no SUS, mas também viabilizam a transferência de tecnologia para fortalecer a produção nacional, gerando emprego e renda, além de ampliar a autonomia e segurança dos pacientes brasileiros. Lula e Padilha estão em Nova Delhi, na Índia, participando do Fórum Empresarial Brasil–Índia.
