A Petrobras aprovou a adesão à subvenção econômica para a comercialização de óleo diesel, um programa do governo federal que visa baratear o combustível. A decisão do Conselho de Administração da companhia, anunciada na noite de quinta-feira (12), permite que a estatal receba um desconto de R$ 0,32 por litro de diesel, com a contrapartida de repassar essa redução ao consumidor final.
Detalhes do Programa e Condições
A subvenção está prevista na Medida Provisória 1.340, publicada pelo governo na mesma quinta-feira, e tem caráter facultativo para produtores e importadores de diesel. A iniciativa busca conter a elevação dos preços do petróleo no mercado internacional.
A Petrobras informou que, embora a adesão seja compatível com seus interesses, a assinatura efetiva do termo está condicionada à publicação e análise dos instrumentos regulatórios pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A ANP, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, será responsável por determinar os preços de referência, garantindo que os descontos cheguem às bombas.
A companhia reforça que manterá sua estratégia comercial, buscando a otimização de seus ativos de refino e rentabilidade sustentável, enquanto evita o repasse da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio para os preços internos.
Outras Medidas Governamentais
Além da subvenção, o governo federal implementou outra medida para mitigar a alta do diesel: a zeragem das alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre a importação e comercialização do combustível. De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, a combinação da subvenção e da desoneração tributária tem o potencial de reduzir o preço do litro do diesel em até R$ 0,64. Ambas as medidas são temporárias, com validade até 31 de dezembro.
Cenário Global do Petróleo
O mercado internacional de petróleo tem registrado alta nas cotações, influenciado por tensões geopolíticas. O Estreito de Ormuz, rota marítima crucial por onde transitam cerca de 20% da produção mundial de petróleo e gás, tem sido foco de atenção.
Nesta sexta-feira, o contrato futuro do barril de petróleo Brent, referência global, era negociado próximo a US$ 100. Há duas semanas, a cotação girava em torno de US$ 70, indicando um aumento de aproximadamente 40% no período. O Irã, por sua vez, já alertou para a possibilidade de o petróleo atingir US$ 200 o barril.
