A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da
Guilherme Boulos, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, manifestou nesta quarta-feira (13) sua oposição à possibilidade de oferecer compensação
O Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23, que institui o marco temporal como critério para
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou uma força-tarefa para acelerar a votação de projetos prioritários na Casa, incluindo a
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025, vista como uma das principais apostas do governo federal para
