
Senado aprova PEC do Marco Temporal para demarcação de Terras indígenas
O Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23, que institui o marco temporal como critério para

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou uma força-tarefa para acelerar a votação de projetos prioritários na Casa, incluindo a

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