
STF Estende Nacionalidade Brasileira a Filhos Estrangeiros Adotados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que filhos estrangeiros adotados por cidadãos brasileiros terão direito à nacionalidade do país. A

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que filhos estrangeiros adotados por cidadãos brasileiros terão direito à nacionalidade do país. A

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (10) o julgamento de dois deputados federais e um

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou um requerimento no Senado Federal para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para a próxima terça-feira, 10 de março, o julgamento de deputados do Partido Liberal

A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender uma lei municipal de Londrina (PR)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento de uma ação que pedia a suspeição

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da ação que pedia a suspeição do

O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, anunciou nesta segunda-feira (23) que

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou nesta segunda-feira (23) que

Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) emitiram uma declaração conjunta pedindo que a "justiça plena prevaleça" no julgamento dos